Como a medicina do trabalho deve atuar em caso de dependência química?

Quando falamos de problemas com dependência química no ambiente de trabalho, muitas pessoas acreditam que essa situação está muito distante de suas realidades, bem como de seus colegas. A verdade, entretanto, não é essa. É cada vez maior o número de funcionários de diversas empresas, em várias áreas de atuação, que se afastam de suas atividades por apresentarem problemas com algum tipo de droga lícita ou ilícita. Esses quadros de dependência química podem estar relacionados a dificuldades na família, rotinas cada vez mais estressantes e até mesmo com problemas financeiros enfrentados pelo trabalhador, que usa a droga como uma válvula de escape.

Como o empregador deve atuar nesse caso? O que é necessário fazer para ajudar o funcionário que desenvolve esse problema? Como a empresa pode se proteger nessas situações? Descubra no artigo de hoje!

Dependência química é doença para o INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) classifica a dependência química como uma doença crônica e que pode levar o funcionário a um afastamento natural do seu local de trabalho. Esse afastamento pode, e deve, ser assegurado pelo auxílio doença, já que esse é um direito de todos os trabalhadores que contribuem mensalmente com o INSS.

A dependência química não é classificada somente pelo uso de drogas ilícitas — o consumo excessivo de álcool e medicamentos prescritos também é reconhecido pelo Ministério da Saúde como uma manifestação dessa doença.

O uso de drogas é cada vez mais comum no mercado de trabalho

A dependência química no mercado de trabalho brasileiro é mais comum do que imaginamos. O INSS concede auxílio doença para cada vez mais trabalhadores, especialmente nas regiões do país onde o mercado de trabalho é mais agressivo (como na cidade de São Paulo e nos estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul).

Os números trabalhados pelo INSS não refletem, entretanto, a quantidade de trabalhadores que não têm carteira assinada e que sofrem dos mesmos problemas em todo o país. Da mesma maneira que encontramos problemas de dependência química em funcionários CLT, médicos, advogados, empreendedores e outros profissionais de atividade autônoma apresentam dificuldades similares relacionadas ao consumo de drogas.

Funcionários que têm direito ao auxílio doença

O auxílio doença só pode ser oferecido ao trabalhador que contribui mensalmente com o INSS e que, portanto, tem o benefício desse seguro. Essa contribuição pode ser feita por trabalhadores CLT e autônomos, e é necessária a contribuição mínima por 12 meses para usufruir desses benefícios.

O grande perigo do oferecimento do auxílio doença para os trabalhadores afastados por dependência química é a utilização desse apoio financeiro para a compra de mais drogas e sustentação do vício. Por esse motivo, é preciso muita cautela e orientação na hora de realizar o afastamento do funcionário, que deve estar ciente da necessidade de realizar um tratamento de recuperação em clínicas especializadas durante o seu período longe de suas atividades.

A empresa pode atuar com campanhas e apoio ao trabalhador

O papel da empresa nesse afastamento é muito importante para o funcionário que sofre com a dependência química. Além de auxiliar o trabalhador a receber o auxílio doença, ela também pode trabalhar com a orientação do profissional e de sua família sobre o período de tratamento desse quadro clínico.

Não existe obrigatoriedade definida por lei — de auxílio da empresa — nesse processo de recuperação, porém, é importante que o empregador entenda o seu papel social na reintegração desse indivíduo no mercado de trabalho, especialmente após um longo e difícil período de tratamento. Por esse motivo, o papel da medicina do trabalho é essencial nas empresas, já que campanhas de conscientização podem ajudar a diminuir os problemas relacionados ao consumo de drogas entre funcionários de diversas áreas de atuação.

Qualquer sinal do uso de drogas deve ser relatado ao médico do trabalho

A empresa deve sempre estar atenta a sinais típicos de indivíduos que podem estar lidando com o quadro de dependência química. Ao identificar esses sinais, o trabalhador deve ser encaminhado para a medicina do trabalho, para que o diagnóstico, o acompanhamento e afastamento seja realizado da melhor maneira possível — tanto para o profissional, quanto para a empresa.

Alguns sinais comuns de dependência química são: ausências frequentes ao ambiente de trabalho, acidentes de trabalho, queda da produtividade, dificuldade de relacionamento com colegas, falta de cuidado com a higiene pessoal, desleixo no visual e mudança nos hábitos pessoais.

É imprescindível lembrar que, apesar do uso de drogas e álcool no ambiente de trabalho poder ser enquadrado pela Justiça do Trabalho como motivo para demissão por justa causa, o empregador deve visualizar o consumo excessivo desses químicos como um problema de saúde, oferecendo apoio para o funcionário e encaminhando esse indivíduo para o afastamento pelo INSS, da melhor maneira possível.

Quanto mais delicada e respeitosa for a atuação da empresa nessas situações, mais satisfatório será o afastamento e recuperação do profissional que sofre com esses problemas.

Para saber mais sobre esse assunto e como lidar com a dependência química no ambiente de trabalho, conheça os serviços oferecidos pela SST. Tire as dúvidas sobre esse e outros assuntos relacionados com a saúde do trabalhador!