Qual a periodicidade indicada para os exames médicos ocupacionais?

O controle da saúde do trabalhador é uma exigência do Ministério do Trabalho para todas as empresas que contam com uma equipe de colaboradores CLT. Por isso, exames relacionados à saúde do funcionário devem ser realizados regularmente durante todo o vínculo empregatício e também no momento da contratação e do desligamento dos colaboradores.

Como os custos relacionados a essas exigências são todos repassados ao empregador, muitas empresas se preocupam em compreender a periodicidade necessária com que esses exames precisam ser realizados por seus colaboradores, para que possam se planejar financeiramente e garantir o cumprimento dessas atividades dentro do estabelecido por lei.

Neste artigo, vamos falar sobre a importância dos exames médicos ocupacionais exigidos por lei e qual é a periodicidade indicada para cada um deles, para que você possa se adequar às exigências do Ministério do Trabalho sem se preocupar.

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Para que servem os exames médicos ocupacionais?

Os exames médicos ocupacionais são uma proteção importante para o empregador e para o empregado. Eles são responsáveis por avaliar a saúde do colaborador, de acordo com a função que será desempenhada por ele na empresa, minimizando os riscos de contratação, manutenção e demissão de funcionários pelo contratante, garantindo a proteção e a qualidade de vida desse indivíduo.

Os exames admissionais e demissionais são os únicos a serem realizados?

Toda empresa que trabalha com funcionários CLT deve realizar exames médicos para a admissão e demissão de um colaborador. No entanto, esses não são os únicos exames que devem ser realizados durante todo o tempo do vínculo empregatício estabelecido entre ambas as partes.

Exames periódicos, para avaliar a saúde do trabalhador ao longo do tempo de colaboração para a empresa, exames de retorno ao trabalho e exames de mudança de função também são exigidos na rotina de todos os funcionários com contratos regidos pela CLT.

Qual é a frequência de realização dos exames periódicos?

Os exames periódicos variam sua frequência de realização, de acordo com o tipo de trabalho desempenhado por cada colaborador. Para colaboradores expostos a riscos relacionados com sua saúde no ambiente de trabalho, os exames periódicos devem ser repetidos anualmente ou semestralmente, o que será determinado pelo médico do trabalho da empresa. Colaboradores que apresentam doenças crônicas (diabetes, hipertensão e outras) também precisam passar por exames médicos ocupacionais em prazos menores.

Para colaboradores não expostos a riscos e que não apresentam problemas crônicos de saúde, os exames periódicos podem ser realizados a cada dois anos, exceto para aqueles funcionários com idade menor que 18 anos ou maior que 45. Colaboradores nessas faixas etárias deverão realizar exames periódicos anuais.

Preciso realizar outros exames médicos ocupacionais?

Outros dois exames são apontados como indispensáveis pelo Ministério do Trabalho: o exame médico de retorno ao trabalho e o exame médico de mudança de função. O exame médico de retorno ao trabalho só é realizado em colaboradores que foram afastados de seus cargos, por motivo de doença, parto ou acidente, ocupacional ou não.

Nesses casos, a realização do exame de retorno é considerada obrigatória e indispensável para que o colaborador possa voltar à sua rotina de trabalho. O exame médico de mudança de função é essencial para todas as alterações de atividades na rotina do colaborador, que possam resultar em um risco diferente para a sua saúde. Para alterações que não oferecem riscos diferentes para a saúde do funcionário, não é necessário realizar esse controle médico ocupacional antes da troca do cargo.

Existem exames específicos para diferentes funções?

Dependendo do risco oferecido ao colaborador, alguns exames específicos podem ser exigidos pelo médico do trabalho e vão ser incluídos nas rotinas de avaliações de saúde periódicas.

A avaliação dos riscos relacionados ao cargo desse colaborador é feita pela equipe de segurança do trabalho e atestada por um médico, que vai exigir o controle desses exames regularmente.

Agora que você sabe um pouco mais sobre a periodicidade com que os exames médicos ocupacionais precisam ser realizados, que tal conhecer algumas profissões que precisam ter o máximo de atenção com questões relacionadas à saúde laboral? Acesse o nosso site  e confira!