6 formas de se resguardar da atuação pelo fiscal do trabalho

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é um importante aliado do funcionário e do empregador, não um oponente como alguns podem pensar. Sua fiscalização visa saber se a empresa age adequadamente segundo as normas que regem os direitos dos seus colaboradores, sejam elas gerais ou relativas à segurança do trabalho. Atentar para estas questões é importante, pois resguarda tanto a organização como os que nela trabalham.

Cabe lembrar que a visita de um auditor-fiscal pode acontecer em qualquer tipo de instituição. Para que corra tudo bem e não haja nenhum tipo de advertência, multa ou embargo, fique atento às 6 dicas que separamos para que você não seja autuado pelo fiscal do trabalho. Confira!

Esteja com os documentos em dia

Nada de desorganização! O cumprimento da legislação deve ser preciso, dentro dos prazos estabelecidos para o trabalho seguro e legal. Deixe os documentos de todos os seus funcionários em ordem para facilitar o acesso ao que for pedido. Atente-se e tenha sempre à mão:

As fichas de registro dos funcionários;

Os cartões ou folhas de ponto (para verificação de horas extras);

O livro de inspeção;

Os contracheques;

Dentre outros.

Nomeie um responsável para receber o fiscal

Qualquer funcionário pode receber o auditor-fiscal na empresa – contanto que ele esteja apto a responder a todos os questionamentos que serão feitos.

O ideal é que um responsável pelo setor de RH ou pela Segurança do Trabalho seja indicado e orientado, previamente, sobre a legislação dos processos trabalhistas, para que ele possa receber o profissional do MTE adequadamente.

Seja receptivo

Ao se identificar como um auditor-fiscal do MTE, mostrando a credencial, a empresa é obrigada a deixá-lo entrar para realizar sua atividade. Quando isso não acontece de maneira espontânea, o profissional poderá acionar a polícia para conseguir executar sua missão. Então, seja receptivo e compreenda que ele está apenas exercendo suas obrigações.

Fale a verdade e seja preciso

Normalmente, os fiscais têm muita experiência no trato com as empresas e, por isso, percebem logo uma mentira. Portanto, fale a verdade. Se eles desconfiarem de que algo não está certo em sua fala, logo começarão a desconfiar de tudo, o que resultará em mais perguntas e investigações.

Outro ponto importante a ser destacado é a precisão. Responda aos questionamentos de maneira clara e direta e ponto final! Render assuntos não pertinentes, podem dar margem para detalhes desnecessários que podem colocar sua empresa em uma situação desagradável.

Faça um relatório da visita

Acompanhe a visita e faça anotações sobre tudo que o auditor-fiscal está averiguando, inclusive os nomes dos funcionários que forem entrevistados. Se for possível e autorizado, utilize câmeras e gravadores de áudio.

Conte com o apoio de uma consultora especializada

Para que tudo corra bem, o ideal é se planejar previamente para uma possível auditoria fiscal. Se você não está seguro sobre os procedimentos ou como se portar, busque uma consultoria especializada em segurança do trabalho. Os profissionais que atuam nela, são qualificados para antecipar possíveis problemas e solucioná-los antes que eles aconteçam. Assim, caso sua empresa receba a visita de um profissional do MTE, você já estará preparado  para responder prontamente ao que lhe for solicitado.

Lembre-se de que o fiscal do trabalho tem uma razão genuína para visitar uma empresa. Respeite o empenho dele em executar as funções da melhor forma possível e compreenda a importância deste serviço para todos.

Ficou alguma dúvida sobre como se portar para não ser autuado? Vamos discuti-la nos comentários abaixo!