Reforma Trabalhista: quais são as mudanças mais importantes para o RH?

Desde a sua promulgação, a Reforma Trabalhista tem sido alvo de muitas discussões e debates.

Ela trouxe diversas mudanças para o mundo do trabalho, impactando diretamente a atuação dos profissionais de Recursos Humanos.

Por isso, é fundamental estar atualizado sobre as principais alterações e seus impactos na gestão de pessoas nas empresas.

Compreender as novas regras é essencial para que os profissionais de RH possam garantir o cumprimento das leis trabalhistas e aperfeiçoar as práticas de gestão de pessoas nas organizações.

Saiba quais são as principais mudanças e como elas impactam na rotina do RH. Acompanhe a leitura e fique por dentro do assunto!

Quer saber mais sobre a reforma trabalhista?
Então, confira agora mesmo o artigo que preparamos para você!

Saiba mais sobre as mudanças da reforma trabalhista

A Reforma Trabalhista, sancionada em 2017, trouxe significativas mudanças na legislação trabalhista brasileira.

O objetivo principal dessa reforma foi modernizar as leis trabalhistas do país e promover um ambiente mais propício para os negócios e o emprego.

Antes da Reforma, a legislação trabalhista era bastante rígida e pouco flexível. Isso tornava difícil para as empresas se adaptarem a diferentes situações e demandas, o que gerava insegurança jurídica e dificultava a criação de novos postos de trabalho.

Além disso, a Justiça do Trabalho acumulava um grande número de processos, o que gerava um grande custo para as empresas e para o Estado.

Com a Reforma Trabalhista, várias mudanças foram implementadas, visando trazer mais flexibilidade às relações de trabalho.

Uma das principais mudanças foi a possibilidade de negociação entre empresas e empregados para ajustar as condições de trabalho, desde que isso não fira direitos constitucionais ou legais.

Além disso, foram criados novos tipos de contrato de trabalho, como o contrato intermitente e o teletrabalho.

A Reforma também trouxe mudanças no tocante à jornada de trabalho, férias, banco de horas, intervalo para almoço, entre outros pontos.

Houve também a regulamentação da terceirização, que permite às empresas terceirizar atividades-fim, e não apenas atividades-meio.

A Reforma Trabalhista buscou reduzir o custo dos processos trabalhistas e diminuir a sobrecarga da Justiça do Trabalho.

Para isso, foram criadas regras para inibir a apresentação de ações trabalhistas infundadas e para incentivar a conciliação entre as partes envolvidas.

A Reforma Trabalhista teve como objetivo modernizar as leis trabalhistas brasileiras, trazendo mais flexibilidade para as relações de trabalho e reduzindo a insegurança jurídica.

Com essas mudanças, espera-se que as empresas possam se adaptar melhor às diferentes situações e demandas do mercado, gerando mais empregos e desenvolvimento econômico para o país.

Quais as principais mudanças na jornada de trabalho?

Entre as mudanças da Reforma Trabalhista, estão as novas regras para a jornada de trabalho.

Vamos falar sobre as principais mudanças na jornada de trabalho após a reforma trabalhista, incluindo o banco de horas, horas extras, jornada intermitente e trabalho remoto. Acompanhe!

Banco de Horas

Com a reforma trabalhista, o banco de horas passou a ser mais flexível.

As horas extras podem ser compensadas em até seis meses, desde que haja acordo entre empregador e empregado, além disso, o limite de horas extras permitido também foi ampliado, de 2 para 4 horas diárias.

Horas Extras

A reforma trabalhista trouxe mudanças significativas nas regras sobre horas extras.

Agora, as horas extras podem ser negociadas individualmente, mediante acordo escrito entre empregador e empregado. Além disso, o valor da hora extra não precisa mais ser o dobro da hora normal, podendo ser negociado em acordo coletivo.

Jornada Intermitente

Uma das principais novidades da Reforma Trabalhista foi a criação da jornada intermitente.

Nesse tipo de jornada, o trabalhador é convocado para trabalhar apenas quando há demanda, e recebe proporcionalmente pelo período trabalhado.

A jornada intermitente é regulamentada por um contrato específico e tem direitos trabalhistas reduzidos.

Trabalho Remoto

A reforma trabalhista também regulamentou o trabalho remoto, que antes era conhecido como home office.

Agora, o empregado pode trabalhar de casa ou de outro local de sua escolha, desde que haja acordo entre empregador e empregado.

O contrato de trabalho deve prever os detalhes sobre a atividade e a responsabilidade sobre os custos do trabalho.

As mudanças na jornada de trabalho após a reforma trabalhista trouxeram muitas novidades para o mercado de trabalho.

O banco de horas, as horas extras, a jornada intermitente e o trabalho remoto foram alguns dos pontos mais impactados pela reforma. É importante lembrar que as novas regras precisam ser seguidas.

Como se preparar para as mudanças e adaptar sua empresa às novas regras?

Como dissemos, a reforma trabalhista trouxe mudanças significativas nas relações trabalhistas no Brasil.

Com isso, as empresas precisam se adaptar às novas regras para garantir a conformidade com a legislação e evitar possíveis multas e processos judiciais.

Nesse contexto, como o RH pode se preparar para as mudanças da reforma trabalhista e adaptar sua empresa às novas regras? Confira algumas dicas!

Conhecer as mudanças na legislação trabalhista

O primeiro passo para se preparar para as mudanças da reforma trabalhista é conhecer as alterações na legislação.

É importante que o RH estude as novas regras para garantir a conformidade e evitar possíveis erros.

Atualizar os contratos de trabalho

Após conhecer as mudanças na legislação trabalhista, o RH deve atualizar os contratos de trabalho de acordo com as novas regras.

É importante revisar os contratos de trabalho e incluir cláusulas sobre as novas formas de contratação, como a jornada intermitente e o trabalho remoto.

Adequar as políticas internas

As políticas internas da empresa devem ser revistas e adequadas às novas regras da reforma trabalhista.

É importante que o RH inclua em suas políticas internas informações sobre o banco de horas, horas extras, jornada intermitente e trabalho remoto.

Treinar os colaboradores

Após adequar as políticas internas, é importante que o RH treine os colaboradores sobre as novas regras da reforma trabalhista.

Os funcionários devem estar cientes das alterações na legislação e das novas políticas internas da empresa.

Investir em tecnologia

A tecnologia pode ser uma grande aliada na adaptação da empresa às mudanças da reforma trabalhista.

É importante que o RH invista em sistemas de gestão de ponto, folha de pagamento e contratação para garantir a conformidade com as novas regras.

Contratar uma consultoria especializada

Para garantir a conformidade com as novas regras da reforma trabalhista, o RH pode contratar uma consultoria especializada em gestão de pessoas e compliance trabalhista.

Uma consultoria pode ajudar a identificar possíveis riscos e oferecer soluções para a adaptação da empresa às novas regras.

Conclusão

A reforma trabalhista trouxe mudanças significativas nas relações trabalhistas no Brasil, e é importante que o RH esteja preparado para se adaptar às novas regras.

Para isso, é essencial que o RH conheça as mudanças na legislação, atualize os contratos de trabalho, adeque as políticas internas, treine os colaboradores, invista em tecnologia e, se necessário, contrate uma consultoria especializada.

Dessa forma, a empresa poderá garantir a conformidade com a legislação e evitar possíveis multas e processos judiciais.

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