03/07/2015O que você precisa saber sobre o afastamento pelo INSS
O cuidado com a saúde do trabalhador é um dos fatores mais importantes no relacionamento entre um empregador e seus funcionários.
Sendo assim, a harmonia dessa relação pode ser abalada quando existe a necessidade de afastamento de um funcionário por motivos de doença.
Muitas empresas ainda têm dificuldade em orientar seus funcionários sobre o afastamento do ambiente de trabalho — quando isso se torna responsabilidade do INSS.
Por isso, confira tudo o que é preciso saber sobre o pagamento do auxílio-doença e qual é o papel da empresa nesse processo.
Quer saber mais sobre afastamento pelo INSS? Então confira agora mesmo o conteúdo que preparamos para você!
O que é INSS e como funciona o afastamento pelo INSS?
Apesar de sempre ouvirmos falar sobre o INSS, da sigla estar presente nas folhas de pagamentos das organizações e até mesmo nas arrecadações dos MEIs, muitas pessoas não sabem o que ela significa.
INSS é uma abreviação de Instituto Nacional do Seguro Social. Trata-se de um órgão público responsável por inúmeros benefícios direcionados aos brasileiros, entre eles a tão conhecida aposentadoria.
O INSS acompanha a execução dos direitos referentes ao RGPS – Regime Geral de Previdência Social –, incluindo auxílio-doença, pensão por morte, aposentadoria, como foi mencionado antes, e outros benefícios.
Hoje, vamos falar especificamente sobre o afastamento pelo INSS. Acompanhe!
Quando ocorre o afastamento pelo INSS?
O afastamento do funcionário pelo INSS ocorre após ele ser diagnosticado com um motivo médico que o obriga a não trabalhar por um período que ultrapassa 15 dias.
Durante os primeiros 15 dias de afastamento por motivo de doença, a empresa deve arcar com o salário do funcionário de maneira integral, porém, a partir do 16º dia a obrigação é transferida para o INSS.
O trabalhador passa a receber, nesse momento, o auxílio-doença.
Quais são as exigências para receber o auxílio-doença?
O auxílio-doença é um apoio financeiro oferecido pelo INSS ao funcionário que está afastado de suas atividades profissionais por motivos médicos há mais de 15 dias.
A partir desse período, a única obrigação da empresa é oferecer a documentação necessária para que o funcionário seja capaz de fazer a requisição do seu auxílio junto ao INSS.
Os funcionários que têm direito ao auxílio devem ter contribuído financeiramente por até 12 meses com o INSS.
A empresa realiza, mensalmente, um desconto no salário de funcionários que trabalham sob o regime celetista. Vale dizer que esse benefício não é concedido para contribuintes individuais ou funcionários não registrados.
A empresa deve estar atenta a casos especiais, já que funcionários diagnosticados com doenças como câncer, tuberculose, paralisia, parkinson, AIDS e outros quadros clínicos graves não exigem do trabalhador o prazo mínimo de 12 meses de contribuição.
Como a medicina do trabalho participa desse processo?
O papel da medicina do trabalho é extremamente importante nesse processo, tanto para apoio ao funcionário que poderá ser afastado do ambiente de trabalho, quanto para a empresa.
A equipe de medicina do trabalho fica responsável por avaliar o motivo do afastamento do funcionário e encaminhar todas as informações necessárias aos médicos do INSS, que realizarão a análise do indivíduo candidato a receber o auxílio-doença.
Essa mesma equipe será responsável por avaliar o retorno do funcionário afastado, conferindo seus últimos exames, atestados médicos e liberação para retornar à rotina profissional.
Contar com esse tipo de trabalho em sua empresa é essencial para que ela esteja sempre protegida e atue dentro da lei, especialmente em casos tão delicados quanto o afastamento de funcionários pelo INSS.
Quando o benefício deixa de ser oferecido?
O funcionário afastado pelo INSS recebe o auxílio-doença durante todo o período em que é diagnosticado como inapto para realizar suas tarefas diárias de trabalho.
Quando o médico responsável por seu tratamento julgar que esse indivíduo já pode retornar ao ambiente profissional, ele receberá alta — que deve ser apresentada ao INSS.
Se a perícia médica do INSS estiver de acordo, o trabalhador vai parar de receber o auxílio-doença e retornar ao local de trabalho, onde novamente passará por avaliação da equipe de medicina do trabalho, para validar essas informações.
Assim, para que o afastamento de um funcionário pelo INSS seja feito com segurança e sem riscos para empregado e empregador, o trabalho da equipe de medicina do trabalho é imprescindível.
Conheça a SST e descubra como ela pode ajudar a sua empresa! E aproveite para deixar suas dúvidas e opiniões em nossos comentários!
Gostou de saber mais sobre o afastamento pelo INSS? Então, saiba mais sobre as doenças ocupacionais mais comuns e como evitá-las!
minha sogra tem 8 meses de registro em carteira nunca tinha sido registrada antes, ela teve que fazer uma operação de coração esta afastada pela empresa, quais serão os direitos dela, ficara recebendo pelo inss??? supondo que ela não fique apta mais a trabalhar por ter so 8 meses de registro ela consegue se aposentar???
Olá Chaves,
Havendo o afastamento do trabalhador por doença é de responsabilidade da empresa arcar com o pagamento dos salários nos primeiros 15 dias, passando, a partir daí, o INSS a ser responsável pelo pagamento do auxílio doença. Ocorre que tanto o auxílio doença como a aposentadoria por invalidez possuem prazo de carência de 12 meses de contribuição para a sua concessão, a não ser em casos de acidente de qualquer natureza ou da ocorrência de alguma das seguintes doenças:
TUBERCULOSE ATIVA
HANSENÍASE
ALIENAÇÃO MENTAL
NEOPLASIA MALIGNA
CEGUEIRA
PARALISIA IRREVERSÍVEL E INCAPACITANTE
CARDIOPATIA GRAVE
DOENÇA DE PARKINSON
ESPONDILOARTROSE ANQUILOSANTE
NEFROPATIA GRAVE
ESTADO AVANÇADO DA DOENÇA DE PAGET (OSTEÍTE DEFORMANTE)
SÍNDROME DA DEFICIÊNCIA IMUNOLÓGICA ADQUIRIDA-AIDS
CONTAMINAÇÃO POR RADIAÇÃO, COM BASE EM CONCLUSÃO DA MEDICINA ESPECIALIZADA
HEPATOPATIA GRAVE
Caso a sua sogra não tenha sofrido nenhum acidente ou tenha sido acometida por alguma das doenças acima relacionada, o benefício previdenciário, seja o auxílio-doença, seja a aposentadoria por invalidez, provavelmente será negado.
Abraços!
Verdade q a lei sobre afastamento mudou?
Dizem q os primeiros 30dias e da empresa.tenho essa duvida,estou no 20 dia d afastamento.obrg
Olá Jeferson!
De fato, há em dezembro de 2014 atrás houve uma alteração na regulamentação do afastamento do trabalhador, passando a serem os 30 primeiros dias de responsabilidade do empregador, e a partir dai, do INSS. Todavia, em junho de 2015, a nova regulamentação deixou de valer. Assim, voltou a se aplicar a regra original, segundo a qual os primeiros 15 dias de afastamento são de responsabilidade da empresa, e, a partir daí, passar a ser do INSS.
Uma abraço!
BOA TARDE!
NO MEU TRABALHO TEMOS UMA FUNCIONÁRIA QUE ESTAVA AFASTADA PELO INSS,
RETORNOU E TRABALHOU 04 DIAS DISSE QUE NÃO ESTAVA BEM E FOI AO MEDICO O MESMO DEU UM ATESTADO DE 15 DIAS.
O CONTADOR DISSE QUE ESSE ATESTADO NÃO E VALIDO, POIS O FUNCIONÁRIO NÃO PODE TRAZER UM ATESTADO DE DIAS DENTRO DE UM PERIODO DE 60 DIAS POS LICENÇA MEDICA.
E VERDADE??
Olá Adriana!
O atestado é válido sim, mas não é de responsabilidade da empresa pagar pelos dias de afastamento ocorridos nos 60 dias posteriores à cessação do afastamento. Nesse caso o INSS será o responsável pelo pagamento dos dias de afastamento, prorrogando-se o benefício anterior.
Abraços!
Ola, meu irmao precisa fazer uma cirurgia na mao e gostaria de saber se ao se encostar pelo motivo da cirurgia ele fica recebendo o salario que consta em sua carteira (que e de um salario minimo) ou vai receber o valor liquido do seu contra-cheque onde inclui salario mais ora extra?
Olá Ueliton,
A renda mensal do auxílio doença corresponde a 91% do salário de benefício do segurado. O salário de benefício, por sua vez, corresponde à média aritmética dos 80% maiores salários de contribuição do segurado. O salário de contribuição é a base de cálculo sobre a qual incide a contribuição previdenciária. Há quem defenda que as horas extras não fazem parte de tal base de cálculo pois se tratariam de valores não habituais. Todavia o que se tem visto é que a maioria das empresas, por segurança, estão incluindo-as em tal base de cálculo.
Em suma temos que as horas extras serão consideradas para verificação dos 80% maiores salários para posterior incidência do percentual de 91%, sempre que tais horas extras tenham sido consideradas como base de cálculo da contribuição previdenciária incidente no momento de seu pagamento.
Grande abraço!
Como que funciona o pagamento, como o inss ir me pagar ? Vai ser tudo em uma vez, ou em parcelas. Quantos que eu vou ganha ? A mesma quantidade que está na minha carteira ?
Olá Karolaine,
Vários são os fatores que influenciam o pagamento do benefício previdenciário. Inicialmente, é necessário saber qual a espécie de benefício ao qual você se refere, já que existem vários (auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio maternidade etc.) e as condições de pagamento são diferentes entre eles.
Um abraço!
dei entrada no afastamento por auxilio doença dia 13/10 fiz a pericia dia 24/11 o beneficio cai dia 15/12 ,dai hj consultando a pagina do inss ,consta que tenho para receber referente do dia 01/11 até a 30/11, e o restantes dos dias recebo quando? obs:o beneficio vai até dia 10/12
Olá Matheus!
O auxílio-doença é devido a partir do décimo sexto dia a contar da data de ocorrência da incapacidade para o trabalho, ou, a partir da data do requerimento do benefício caso tenha ele sido realizado após 30 dias da data da incapacidade. De acordo com as informações disponibilizadas, você teria direito ao benefício no que diz respeito ao período compreendido entre 13/10 e 31/10. Sugerimos que você se dirija a alguma unidade do INSS e verifique o ocorrido.
Um abraço!
Tenho atestado de 8 dias, após isso voltei ao trabalho mais 1 dia e depois peguei mais 6 dias de atestado, a empresa pode juntar todos os atestados e me afastar?
Olá Cristiane,
Havendo afastamentos não consecutivos que somem mais de 15 dias, dentro de um período de 60 dias, o INSS se responsabilizará pelo pagamento após o 15º dia de afastamento.
Abraços!
Estou gestante de 32 semanas , fui diagnosticada com uma hérnia inguinal , minha médica me afastou do trabalho até fim da gestação . Meu último dia de trabalho foi no dia 13/11/2015 , e no dia 16/11 levei a carta para a empresa de afastamento , porém a minha dúvida é a seguinte , eu recebi a primeira parcela do décimo terceiro normal no dia 30. Eu gostaria de saber se a empresa que paga a segunda parcela ou é o inss , após a realização da perícia . Obrigado
Olá Maiara,
O pagamento do 13º para funcionários afastados pelo INSS, referentemente ao ano de afastamento é pago tanto pela empresa como pela autarquia. A empresa pagará proporcionalmente aos meses trabalhados – considerando-se trabalhado aquele mês com no mínimo 15 dias de trabalho -, e o INSS proporcionalmente aos meses de afastamento.
No seu caso, ao que parece, você trabalhou 11 meses e ficou afastada pelo INSS por 1 (dezembro), assim a empresa deve pagar a parte da 2a parcela proporcional a 5 meses, e o INSS a parte proporcional a 1 mês.
Um abraço.
Ótimo trabalho .
Oi eu estou com uma gravidez de risco tenho um hematoma no útero, e o médico me afastou por 15 dias do trabalho,mas ele disse qe era pra mim falar com a minha impressa para eles me afastar pelo INSS só qe o mesmo não me deu nenhuma carta dizendo qe é de risco minha gestação. E agora estou com medo da impressa me mandar embora por falta dessa carta o qe eu faço
Prezada Evely,
O afastamento de 15 dias é de responsabilidade da empresa, não implicando em responsabilização do INSS. Talvez o médico tenha pensado em adiantar a concessão da licença maternidade. Todavia é necessário verificar se você já alcançou o tempo de gravidez necessário a tanto. De qualquer forma, a empresa não poderá te demitir pois, como gestante, você goza de estabilidade laboral.
Atenciosamente,
Gostaria de saber se retorno ao trabalho ou fico em casa ate passa pela pericia que ja esta marcada pra abril .estou de atestado deste o dia 13/01/2016 e terminar no dia 27/01/2016 o que deve fazer aguardo ou voltoa trabalhar .
Prezada Valéria,
Não havendo mais motivos para o afastamento, tendo-se encerrado o período indicado pelo médico assistencial, você deve retornar ao trabalho ainda que não tenha passado pela perícia do INSS. Para tanto deverá passar por exame de retorno ao trabalho realizado pelo médico da empresa, no âmbito do qual será atestada a sua capacidade para trabalhar.
Posteriormente você poderá comparecer à perícia do INSS portando todos os documentos comprobatórios de sua incapacidade laboral, quando, atestada tal incapacidade, lhe será concedido o benefício corresponte ao período de afastamento posterior ao 15º dia.
Atenciosamente,
Olá fiquei afastada do trabalho por 5 meses devido a greve do inss, esse período recebi do INSS direitinho, porém quando voltei ao trabalho tinha um saldo devedor enorme pra empresa descontar de mim, voltei a trabalhar em outubro e até hoje estou pagando esse saldo devedor, que seria de inss e convenio médico, gostaria de saber se a empresa pode descontar o INSS quando o funcionário está afastado.
porque eu achei um absurdo pois em novembro e dezembro eu nao recebi pagamento nehúm e nos meses subsequentes recebi cerca de 30% do salário o resto foi tudo desconto desse saldo devedor.
Por favor se alguém puder me responda fico grata!
Prezada Simone,
Durante o período de concessão do auxílio-doença, a empresa não está obrigada a recolher a contribuição para o INSS. Dito isso, sugerimos verificar junto à empresa a que se refere o “saldo devedor” que vem sendo descontado do seu salário.
Atenciosamente,
se eu estiver afastada pelo Inss eu continuo recebendo meu vale refeicao?
Prezada Ana Maria,
Geralmente o vale-refeição é devido somente em relação aos dias úteis trabalhados. Portanto, salvo disposição em contrário em acordo ou convenção coletiva, você não receberá os respectivos valores.
Atenciosamente,
Afastamento 11 de novembro de 2015 por dois atestados de 25 dias..beneficio negado dia 21 de janeiro de 2016 qual valor q recebo?como faço pra voltar a trabalhar?
Prezada Rosangela,
Ao que parece você foi afastada pelo médico especialista e, no momento da realização da perícia do INSS, o médico-perito indeferiu o benefício do auxílio doença.
Os primeiros 15 dias de afastamento devem ser pagos pela empresa. Os demais são de responsabilidade do INSS. Ocorre que o INSS somente assume a responsabilidade quando a incapacidade for constatada pela perícia técnica. Assim, na sua situação, sugerimos que você recorra da decisão que negou o benefício, principalmente em razão da demora na realização da perícia.
Se você já está apta ao trabalho, deverá passar pelo médico do trabalho da empresa para realizar o exame de retorno ao trabalho, atestando-se a referida capacidade.
Atenciosamente,
Estou afastado,queria saber se sou obrigado a participar de treinamentos e reciclagens neste período.
Manoel, tudo bem?
Não, não teria. Os treinamentos e reciclagens fariam parte da sua rotina de trabalho e como você está afastado, não cabe você participar.
Grande abraço!
pressizo retirar uma duvida estou afastado desde 23/ 10 /2015. ate dia 17/03 2016.pos cirurgia de coluna se por acazo tiver que continuar em afastamento tenho que reagendar novas periçia.obrigado
Preza José Luis,
Sim, caso você continue incapacitado para trabalhar posteriormente à data prevista para cessação do benefício, você deverá requerer a prorrogação do benefício nos 15 dias anteriores à referida data.
Atenciosamente,
Boa tarde
Estou precisando que me ajudem a tirar uma duvida… eu estou afastada por 45 dias porque eu trinquei o pé dei entrada dia 10/11/15 e minha perícia foi marcada dia 24/02/16 e a empresa aonde trabalho falo que ja era pra mim te voltado a trabalha dia 26/12/15 que eu estou faltando e que eu vo ser mandada embora por justa causa por motivo das falta mas eu não estou faltando estou esperando minha perícia para voltar e eles falaram que tinha uma carta que eu poderia voltar ao trabalho mas não me mostraram so veio aqui na minha casa pra trazer o papel que eu vo ser mandada por justa causa e que eu tenho que ir no medico que me afasto e pedir uma carta me libere a trabalha e depois passa pelo médico da firma pra ele fazer outra carta… não estou entendo me ajudem porque pra mim eu tenho q espera pela a perícia pra mim não perde nada eles quer me prejudicar para me mandar embora eu acho por todos esses dias que eu estou afastada
Eu agradeço tenha uma otima tarde. A todos vcs
Prezada,
Encerrado o prazo de 45 dias de afastamento, a sua conduta correta seria o retorno ao trabalho, independentemente da realização da perícia. O não retorno poderá sim implicar na sua demissão por justa causa, em razão do abandono do emprego. Mesmo trabalhando você pode regularmente comparecer à perícia apresentando os documento que comprovem a sua incapacidade para o trabalho nos 45 dias. Provavelmente, atestando tal capacidade o médico-perito do INSS, o benefício será concedido e você receberá pelos 30 dias de afastamento posteriores ao 15º dias de responsabilidade da empresa.
De acordo com as informações, s empresa, neste caso, esta correta. Sugerimos que você compareça à empresa para que seja encaminhada ao exame de retorno ao trabalho. Todos os dias não trabalhados, posteriores aos 45 dias de afastamento poderão ser considerados como falta.
Atenciosamente,
Olá… Estou encostada pelo inss a 6 meses. Posso pegar meu contra-cheque na empresa ? Ou não tenho esse direito? Aguardo respostas…
Adrilaine, durante o período de benefício concedido pelo INSS você não irá receber pela empresa, ou seja, você não terá um contracheque.
Abraços!
Muito bom
Gostei da explicaçao gostaria de estar sempre informada
Boas explicações gostei do site!
Quem me paga depois de 15 dias empresa ou patrão
Depois de 15 dias de atestado, quem paga é o INSS.
Não conhecia esse site, muito interessante.
Gostei da ajuda que procurava obrigado Google pelas respostas procurada bom dia
Gostei muito da ajuda.
Bom dia!
Na verdade só queria elogiar o trabalho de vocês que fazem o blog, muito bom e importante.
Parabéns pelo excelente trabalho.
Gostaria de saber se varizes(Trombose) pode afastar o empregador da empresa??
Oi, Patrícia.
Cada caso é um caso. É preciso ter um acompanhamento médico para saber como está a sua situação.
Sou aposentado vou fazer uma cirurgia que vou ficar afastado 45 dias o
meu salário como fica
Afastamentos com mais de 15 dias são pagos pelo INSS
Sou aposentado vou fazer uma cirurgia evou ficar afastado 45 dias como fica meu salário já que eu trabalho em uma empresa privada
Afastamentos de mais de 15 dias são pagos pelo INSS.
Bom dia!!!!
Gostaria de saber em caso de cirurgia plastica se consigo me afastar pelo inss?
Olá, Aparecida.
Depende de quantos dias de afastamento você terá.
Gostei
muito bom as esplicaçao gostei
e muito bom ter a alguem pra tira nossas duvida mas goste das resposta
Muito bom e bastante esclarecedor.
Eu tenho uma patologia que está me atrapalhando a fazer minha função, eu posso pedir pro médico me afasta
Olá José Paulo, tudo bem?
Nesse caso, o interessante é conversar com o seu médico e ele lhe dirá o que é melhor.
Analisando seu quadro, ele saberá a melhor maneira de te ajudar.
Abraços.
Parabéns pela página, tirei TODAS as minhas dúvidas só lendo as perguntas e as respostas. Isso sim é uma página útil!!! Obrigado.
Gostei muito desse site..Obrigado por tirar nossas duvidas…
Obrigada.Consegui através do texto acima, sanar minhas dúvidas.
Gostei muito. Obrigado pela as informações eu membros encontro no momento afastado.e essãs informações minha ajudou muito
eu tinha várias perguntas pra fazer mas ao ler as postagens tirei todas as minhas dúvidas. obrigada!
Gostei muito pq vc e bem claro nas respostas
Ótimo
Bom
Ainda bem que existe este apoio para o trabalhador
Gostei atencioso em responder a todos !
Todo o conteúdo postado aqui é de grande Valia.
Todo conteúdo postado aqui é de grande Valia..
Muito importante essas perguntas e respostas, tirei muitas dúvidas, parabéns.
Muito bom
Muito bom.
Boa tarde!
Muito bom esse site pois, esclarece muitas dúvidas referente aos direitos adquiridos do cidadão. Parabéns a equipe.
Estou com escoliose na coluna tendinite na mão será qe consigo me afastar pelo inss
É preciso dar entrada para que avaliem o seu caso.
muito bom
gostei muito sobre td que li ,muito bem explicado.
Boa noite tenho hernia de disco ,o ombro meu esquerdo está ruim só cirurgia para melhorar e o direito estrala muito e atualmente estou com muitas dores na perna traduzindo estou quebrado o INSS não afasta pessoas com essas dores afasta si provado que tenho hernia osso do ombro gasto
É fundamental fazer exames para comprovar a existência de hérnia para que o INSS cubra a cirurgia!
Estou precisando fazer uma cirurgia e não consegui queria saber se tem como fazer pro inss
É preciso entrar em contato com o INSS e avaliar a situação.
O INSS é responsável por cobrir afastamentos de mais de 15 dias.
Mi acidentei é preciso ficar cerca de um mês afastado, recebi um atestado de 15 dias porém não quero entrar para o INSS.
Isso é possivel, quais seriam as consequências no meu emprego?
Obigado
Os afastamentos de mais de 15 dias vão para o INSS.
Se você recebeu um atestado de apenas 15 dias, acredito que não precisará dar entrada no INSS.
Vale a pena conversar com o seu superior para negociar o afastamento.
Irei fazer uma histeroctomia total em junho/2018, a médica falou que irei precisar me afastar do trabalho por 45 dias. Fiquei preocupada, pois recebo rigoramente em dia no meu trabalho e preciso do meu salário para o sustento da minha família, e soube que o INSS demora a pagar. Além de eu não saber como proceder para ter direito a isso. Como fazer para ter direito a esse beneficio, após a cirurgia?
O INSS é recebido em caso de afastamentos de mais de 14 dias.
Nesse caso, você precisa dar entrada no processo para começar a receber seus direitos.
boa tarde tira duvidas pois nunca me afastei trabalho inss vis cerugia ernia eguinal hoje vis pericia so resultdo agor da pericia pela internent medica ja deu afastamento so saber quantos dias interne depois da pericia com medica quando começar receber pelo inss
O período para começar a receber pelo INSS é variável.
É verdade que quem tem várias cirurgias de hérnia pode se encostar pelo INSS
Oi, Ana,
é preciso fazer um acompanhamento médico para entender se a sua situação é possível de encostamento pelo INSS.
Eu fiz uma serugia de apentecite to afastado por 20 dias eu tenho ir pro INSS queria sabe uq devo fz
É preciso marcar a perícia para receber pelo INSS.
Operei de apendicite tô afastado por 20 dias uq devo fz pfv
Com o afastamento por mais de 15 dias, é preciso entrar no INSS.