5 dicas para não pagar danos morais por perda de capacidade laborativa

Hoje, as empresas estão preocupadas em lucrar e acabam deixando de tomar alguns cuidados com os funcionários. É necessário que o empresário esteja atento, para que não haja a perda laborativa dos seus colaboradores, o que pode ensejar processo judicial por dano moral.

Isso significa que as empresas precisam estar vigilantes em relação à saúde e ao bem-estar dos funcionários, para evitar acidentes e lesões que venham incapacitá-los de realizar suas tarefas.

Antes, o que era tratado meramente como acidente de trabalho, e acabava resultando apenas no afastamento ou numa aposentadoria por incapacidade, hoje é entendido como perda da capacidade laborativa, resultante da “falta de cuidado” das empresas para com seus empregados, que podem propor uma ação judicial por danos morais, cujo êxito é muito frequente.

As empresas que desejam evitar essa situação precisam assumir uma série de medidas. Veja algumas delas a seguir.

Exija exames pré-admissionais

Antes da contratação do trabalhador, é necessária a adoção de algumas medidas preventivas pela empresa. O exame pré-admissional é uma delas e se faz fundamental para detectar doenças ou limitações laborativas preexistentes.

É preciso que o exame obedeça a critérios objetivos, pois na eventualidade de ser detectado algum problema de saúde que impeça a realização da atividade, ou que venha a agravar a condição do trabalhador, a empresa poderá avaliar a possibilidade de contratá-lo ou não.

Essas informações só podem ser conseguidas nessa etapa.

Avalie periodicamente a capacidade laborativa

Os exames periódicos são obrigatórios. Trata-se de obrigatoriedade a ser observada pela empresa. O funcionário necessita ser anualmente avaliado por um médico, a fim de se verificar  sua condição de saúde e se a atividade que exerce está lhe causando algum dano.

Se dos exames periódicos resultar a constatação de doença ou condição de saúde agravada pelo exercício da atividade na empresa, esta deverá encaminhar o empregado para tratamento médico especializado com brevidade.

Evite danos morais

A Medicina do Trabalho apresenta diversas orientações para cuidar bem da saúde do trabalhador, basta que a empresa as siga e adote procedimentos preventivos: palestras e ginástica laboral são bons exemplos dessas medidas.

As palestras servem para orientar os colaboradores sobre os cuidados com a saúde no exercício das atividades laborais, sendo que podem abordar temas variados, que vão desde os problemas de saúde propriamente ditos até sobre a forma de exercer as funções corretamente.

A ginástica laboral também pode ser uma medida bastante benéfica, pois proporciona ao empregado momentos de relaxamento entre as tarefas. É uma forma de tirar a sobrecarga física e até mental durante o período em que o trabalhador está na empresa e deve sempre ser orientada por um profissional habilitado.

Cumpra as normas

As NRs (Normas Regulamentadoras) servem para guiar o exercício de atividades específicas e também para melhorar a qualidade de vida do trabalhador.

Quando seguidas corretamente, as orientações das NRs levam benefícios tanto para a empresa quanto para o trabalhador. É necessária, para tanto, a orientação de profissional ou funcionário que conduza e fiscalize sua aplicação, para que não se tornem normas inócuas.

Terceirize atividades

A empresa sempre deve focar no seu negócio, sem esquecer dos seus trabalhadores, que são o instrumento humano para a consecução de seus objetivos. Uma forma de conseguir alinhar essas duas tarefas é terceirizar o serviço de medicina corporativa, de modo que a empresa esteja capacitada para cumprir todas essas etapas com sucesso.

Cuidar da capacidade laborativa dos colaboradores fará com que eles permaneçam saudáveis e tenham maior e melhor produtividade, pois é uma das formas que a empresa possui para valorizar o trabalho deles e incentivá-los, além de evitar processos por danos morais baseados em negligência e outros.

Sua empresa adota essas medidas preventivas? Deixe nos comentários sua opinião sobre essas dicas e tire suas dúvidas.